Arolde de Oliveira homenageia José Alencar

A Câmara dos Deputados fez um minuto de silêncio durante sessão ocorrida no Plenário desta terça-feira em homenagem ao ex-vice-presidente José Alencar falecido por volta das 14h41. A sessão plenária chegou a ser cancelada e as votações foram transferidas para a próxima semana. O Deputado Arolde de Oliveira pediu a palavra e fez o seguinte pronunciamento:

“Sr. Presidente, prezados colegas, hoje é um dia triste para todos nós, políticos, e para mim, particularmente. Após 28 anos consecutivos nesta Casa, tendo sempre o privilégio de apreciar o comportamento e o desempenho de políticos, tenho que dizer que um dos mais ilustres e mais vencedores foi o nosso ex-Vice-Presidente José Alencar.
S.Exa. foi um empresário vencedor, um político que sempre soube interpretar os anseios do seu povo. E nesses últimos anos, como Vice-Presidente da República, em nenhum momento, com todas as tribulações que a doença lhe causou, S.Exa. perdeu a serenidade e a dignidade e soube exercitar o cargo de Vice-Presidente com honradez até o final.
S.Exa. deixou o cargo e hoje, há 30min, 40min, seu coração parou. Parou o coração de um homem guerreiro, obstinado por realizar, obstinado por fazer.
Fica a sua memória. E que a sua memória possa servir para nós todos como um exemplo, um exemplo de dignidade.
Pedimos a Deus que conforte os seus familiares, os seus amigos. E, é claro, a todas as homenagens que vão ser prestadas nestes dias, nós estaremos atentos, participativos e pedindo a Deus que a sua família e seus amigos possam guardar e preservar a memória dele. Memória que encerra um período de participação profícuo na história do Brasil.
Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, companheiros. "

“Louvorzão” na Quinta da Boavista, 21/4

Ao participar do Debate 93 FM de hoje, cujo tema foi "A vida após a morte", o Deputado Arolde de Oliveira convidou os ouvintes para os próximos grandes eventos musicais da emissora. O Louvorzão, na Quinta da Boa Vista, na quinta-feira da Semana Santa (21/4) , e o show , também com cantores da MK Music, no Instituto Ana Gonzaga, na Zona Oeste, dia 30 de abril, sábado, antecipando as comemorações do Primeiro de Maio.

No Debate de hoje, participaram os pastores Jorge Cruz, Hélio André, Paulo Affonso Generoso e Evaldo Beranger, e o Pr. JR Vargas como coordenador. Redação

Fenaj pede votação da PEC que restabelece diploma de jornalista

Dirigentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediram nesta quinta-feira ao presidente da Câmara, Marco Maia, que inclua na pauta do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que restabelece a exigência de diploma de curso superior de Jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. Essa exigência, que estava prevista em lei, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal.

Marco Maia afirmou que pretende marcar um período para votação de propostas de emenda à Constituição que não provoquem despesas públicas e tenham mais chance de obter acordo de lideranças. Ele pediu aos jornalistas que articulem com os líderes a inclusão dessa proposta.

O Deputado Arolde de Oliveira tem trabalhado no sentido da aprovação da PEC dos jornalistas desde 2009. Agência Câmara/Redação

Câmara aprova redução de pena para preso que estuda

Deputados aprovam proposta que muda a Lei de Execução Penal para permitir a redução de um dia de pena do presidiário para cada 12 horas de estudo. Brasil possui cerca de 40 mil presos que estudam, apenas 8% do total da população carcerária. Projeto ainda será analisado pelo Senado. Agência Câmara

Arolde registra na Câmara visita de Obama e crítica da Unesco

O Deputado Arolde de Oliveira fez dois registros agora à tarde na tribuna da Câmara dos Deputados. O primeiro sobre a importância da visita do Presidente dos Estados Unidos ao Brasil. O outro sobre um documento do representante da UNESCO no Brasil questionando a autoridade do Legislativo em relação às questões da mídia.

“Foi uma oportunidade de, no começo do novo Governo, termos uma aproximação entre as duas maiores potências das Américas, com as responsabilidades de cada uma, fortalecendo o eixo norte-sul, que, de certo modo, vinha sendo um pouco desprezado pelo Governo brasileiro.

A vinda do Presidente Barack Obama trouxe uma reabertura dessas relações, muito bem recebido que foi pelo Governo brasileiro, em postura de estadista. Isso foi muito importante. Foi também importante para o meu Estado, o Rio de Janeiro, em particular, porque a presença do Presidente americano reforçou os aspectos positivos da imagem da Cidade Maravilhosa e do Estado do Rio de Janeiro diante do mundo. Por todas essas razões e por outras que em oportunidade futura, virei aqui para registrar, estou muito feliz.

Cumprimento, então, o Governo brasileiro, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, pela forma como receberam o Presidente americano. Enfim, estamos iniciando uma nova fase nas importantes relações entre esses dois países.

Eu estive lendo um documento, aqui, do representante da UNESCO no Brasil — a UNESCO é a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura —, e encontrei uma pérola numa descrição.

Esse documento trata basicamente das questões de mídia, das questões da comunicação, abre o debate e vem com o intuito de enriquecer o debate, o que naturalmente fará. Mas encontrei esta pérola, que eu quero deixar registrada: “Deixar nas mãos do Legislativo o poder de outorgar é anomalia que ameaça a democracia e põe em risco as garantias aos direitos humanos”. Meu Deus! Que afirmação, feita por uma organização da importância da UNESCO!

Ora, se o Poder Legislativo, que é o Poder que representa o povo e que representa os Estados da Federação, não é adequado a fortalecer, é uma ameaça à democracia, o que é que nós estamos fazendo aqui, Sr. Presidente? O que é que nós estamos fazendo aqui?

Então essa afirmação desqualifica os assessores, o representante. Não vou dizer que desqualifica a própria organização, que é uma organização da ONU, mas é lamentável que se veja uma afirmação dessas.

E mostra que se desconhece a história, porque, na realidade, no passado as concessões de rádio e televisão eram dadas pelo poder discricionário dos governantes — Ministros, Presidente —, que outorgavam emissoras de rádio, televisão, etc.

Por ocasião da Assembleia Constituinte de 1988, da qual participei, essa anomalia, aí sim, a Constituição foi modificada. A oposição, constituída pelos partidos que hoje estão no governo, exigiu — e foi muito bom — que as concessões fossem ratificadas pelo Congresso Nacional, pelas duas Casas, Câmara dos Deputados e Senado.

No entanto, a história foi esquecida. Quer agora a UNESCO devolver o poder de concessão de emissoras de rádio e televisão ao poder discricionário do governante. Então não dá para entender por que mudou nesse período.

O que nós temos é que permanecer com as liberdades que nós temos: liberdade de expressão, de imprensa e de veiculação plena das informações em nosso País.” Redação

A retomada do eixo Norte-Sul

A visita do Presidente Barack Obama ao Brasil tem um significado que está além das questões político-regionais, comerciais ou mesmo culturais. Ela significa a retomada e o fortalecimento do eixo Norte-Sul dos continentes americanos através das suas duas maiores potências.

A descontração das autoridades dos governos brasileiro e norte-americano durante toda a visita permite uma leitura que traduz a afinidade que nos tem unido desde a Independência do Brasil, quando os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecê-la.

Para o Rio de Janeiro, em particular, acrescenta um significado extraordinário na reafirmação da imagem que a Cidade Maravilhosa já desfruta internacionalmente. Devemos estar felizes e agradecidos por esse evento.

Deputado Arolde de Oliveira

E-mail para acompanhar audiência pública da reforma política

A Comissão Especial da Reforma Política marcou para a próxima quinta-feira (24) a primeira audiência pública para debater o sistema eleitoral brasileiro.Os internautas poderão acompanhar a transmissão ao vivo do debate pela Agência Câmara e enviar perguntas para os convidados pelo e-mail pergunte@camara.gov.br. Os questionamentos serão feitos por intermédio dos deputados que participarão do debate.

O Deputado Arolde de Oliveira insistiu na participação da sociedade nas discussões sobre a reforma para que ela seja resultado de um pacto nacional.

De acordo com o sistema de trabalho definido pela comissão, as reuniões de quinta-feira serão destinadas à realização de audiências públicas relacionadas ao tema que estiver sendo discutido no momento, enquanto as votações serão concentradas nas reuniões de terça-feira.

Além dos quatro convidados iniciais (nomes na nota anterior), foram aprovados convites a diversas outras pessoas que serão chamadas posteriormente: o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz; os sociólogos Maria Francisca Coelho, Maria Victória Benevides, Francisco de Oliveira, Guacira Cesar de Oliveira; a filósofa Marilena Chauí; e o cientista político Bolívar Lamounier. Todos os requerimentos foram apresentados pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Redação/Agência

Comissão da Reforma Política realiza audiência pública no dia 24

A Comissão Especial da Reforma Política vai realizar sua primeira audiência pública na próxima quinta-feira (24). Serão convidados o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Costa Porto; o juiz Marlon Jacinto Reis, integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) anunciou que seu partido quer que a reforma política aprovada no Congresso seja submetida à aprovação popular por meio de plebiscito ou referendo.

O Deputado Arolde de Oliveira também se pronunciou sobre o assunto: " só um pacto político nacional seria capaz de gerar a reforma ideal, criando o orçamento impositivo, devolvendo funções dos parlamentares e evitando a corrupção", afirmou. Redação/Agência Câmara

Deputados preocupados com Copa e Olimpíadas

O inicio dos trabalhos das comissões permanentes da Câmara reavivou a preocupação do Legislativo com o andamento das obras para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas, que serão realizadas no Brasil em 2014 e 2016, respectivamente. O tema teve destaque no discurso de pelo menos quatro novos presidentes, sendo que dois pretendem manter subcomissões específicas para acompanhar os investimentos.

O Deputado Arolde de Oliveira também demonstrou interesse em acompanhar de perto o planejamento e os investimentos dos Jogos de 2014 e 2016. Em fevereiro de 2011, propôs a REQ-423/2011, requerendo a criação de Comissão Externa, sem custo para a Câmara dos Deputados, destinada ao acompanhamento da organização e investimentos nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

Em linhas gerais, as preocupações manifestadas, mas comissões estão listadas no relatório elaborado, no fim do ano passado, pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM), relatora de uma subcomissão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que tratou dos investimentos públicos na Copa. O documento analisa o andamento das obras e alerta para riscos nos investimentos feitos em arenas, portos, aeroportos e mobilidade urbana, além de cobrar mais transparência nos investimentos. Redação/Agência Câmara

Arolde de Oliveira na Executiva do DEM

Deputados Arolde de Oliveira, Hugo Napoleão e o ex-candidato a vice-presidente da República Índio da Costa

Deputados Paulo Cerri, Solange Amaral e Arolde de Oliveira

Reunida em Brasília a cúpula do DEM escolheu nesta terça-feira (15) o senador José Agripino Maia (RN) o novo presidente nacional da sigla. O Deputado Arolde de Oliveira continua membro da Executiva do Partido.

Uma das decisões foi o calendário das convenções: 16 de julho para as municipais, 20 de agosto para a estaduais e 27 de setembro para a nacional.

Agripino foi eleito para um mandato de sete meses com missão de estabelecer a união da legenda para recuperar seu prestígio. Pouco antes de ser eleito, Agripino Maia afirmou que fará uma gestão de união entre a “sabedoria dos mais experientes e a juventude dos mais novos”, sem olhar para os “erros” do passado.

“Nosso partido está vivo por força das nossas ideias e dos nossos talentos. Não é hora de falar em erros. É hora de somar esforços da experiência dos mais experientes com a ousadia e juventude dos mais jovens. Se erros existiram, eles têm de servir de exemplo para que não aconteçam”, disse Agripino. (Redação/G1)

DEM elege agora à tarde novo comando

A convenção do DEM está sendo realizada no Gran Bittar Hotel, em Brasília

O DEM elege nesta terça-feira seu novo comando e confirma o nome de José Agripino Maia (RN) como presidente da legenda. O evento ocorrerá a partir das 16h no Gran Bittar Hotel, em Brasília, e não deve contar com a presença do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que está de saída do DEM. Na foto, a mesa das lideranças do partido. O Deputado Arolde de Oliveira participa da reunião.

Agripino vai assumir o comando da legenda no lugar de Rodrigo Maia (RJ). Ele disse que a sua maior missão será unificar o partido e fazer a legenda crescer ainda mais. "A partir de terça-feira, essa será minha tarefa. Tem divergências? Tem. Mas não há divergências em torno das ideias liberais do partido", disse o novo presidente.

Agripino assume apostando na retomada de bandeiras liberais, na primeira eleição desde a refundação. "Somos o único partido verdadeiramente liberal no país. Precisamos reunir a militância em torno dessas ideias." Redação

Ministério Flordelis abre cultos da 93 FM

Deputado e o casal Flordelis e Pr. Anderson Campos

Cristina Mel

Quatro por Um

Betânia Lima

Pr. Marco Antônio da Comunidade Zona Sul

A 93 FM retomou ontem, na Comunidade Evangélica Ministério Flordelis, em São Gonçalo, Região Metropolitana, o culto mensal de ação de graças da rádio. Entre os motivos de ação de graças, o aniversário do Deputado Arolde de Oliveira, transcorrido no dia 11 de março.

Coube ao Pr. Marco Antônio Peixoto, da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul, entregar a mensagem.

Arolde de Oliveira saudou os presentes _ cerca de 3 mil pessoas, muitas das quais, visitantes _ e cumprimentou o casal Flordelis e Pr. Anderson do Carmo, líderes da comunidade e pais adotivos de 46 crianças. O casal tem quatro filhos biológicos e sete netos.

O deputado federal disse estar muito alegre em abrir a temporada de cultos da emissora e rever muitos amigos. Arolde foi muito solicitado para fotos e autógrafos.

Na parte musical, se apresentaram as cantoras Betânia Lima e Cristina Mel e o conjunto 4 por Um, todos da MK Music. Redação

Banda larga nas escolas poderá ser votado amanhã

O Plenário poderá votar, em sessão extraordinária a ser marcada para esta terça-feira (15), o Projeto de Lei 1481/07, do Senado, que estabelece a meta de conectar todas as escolas públicas à internet de banda larga até 2013, com prioridade para as situadas na zona rural. O projeto permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para essa finalidade e, de acordo com o substitutivo da Comissão Especial de Redes Digitais de Informação, o Ministério das Comunicações definirá, anualmente, a parcela dos recursos do fundo que deverá ser aplicada para alcançar essa meta.
A votação do PL 1481/07 tem acordo entre os partidos, mas a matéria será discutida no Colégio de Líderes antes de ser analisada, segundo informou o presidente da Câmara, Marco Maia. A reunião de líderes será realizada nesta terça-feira, às 15 horas.Entre as MPs que trancam os trabalhos, destaca-se a 510/10, que exige das empresas reunidas em consórcio solidariedade tributária no pagamento dos tributos federais relacionados ao empreendimento.
O Deputado Arolde de Oliveira integra a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

Agência Câmara/Redação

MK Music: Feliz Aniversário, Deputado

O idealizador do Grupo MK de Comunicação e Deputado Federal, Arolde de Oliveira, completa mais um ano de vida. São anos de dedicação à família, ao conhecimento, ao evangelho e à sociedade. Arolde de Oliveira é um dos políticos mais respeitados no Estado do Rio de Janeiro e do país. Parabéns Deputado Arolde! Que Jesus continue renovando suas forças e te capacitando para esse tão importante trabalho para a nação brasileira. O Grupo MK está em festa! Site da MK Music, a propósito de 11 de março, aniversário do Deputado Arolde de Oliveira.

Comissão das Pessoas com Deficiência em estudo

A Câmara analisa projeto que cria, na estrutura da Câmara dos Deputados, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O colegiado será responsável por analisar as propostas voltadas para portadores de necessidades especiais, fiscalizar as políticas públicas nessa área e acompanhar ações realizadas por organizações não governamentais e organismos internacionais. A proposta será analisa pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e pela Mesa Diretora, antes de ser votada pelo Plenário. O Deputado Arolde de Oliveira integra a CCJC.

O Projeto de Resolução 20/11, que altera o Regimento Interno da Casa, foi sugerido pelos deputados Walter Tosta (PMN-MG), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Rosinha do Adefal (PTdoB-AL). A eleição deles levou a Câmara a realizar uma série de alterações nas dependências da Casa para garantir a acessibilidade dos parlamentares.

Os autores da proposta ressaltam que tramitam no Congresso cerca de mil proposições sobre direitos, programas e ações para portadores de necessidades especiais. Esses projetos, segundo eles, poderiam ser analisados pela nova comissão. “Isso comprova a relevância de se criar uma comissão permanente para discutir a temática da pessoa com deficiência de maneira mais aprofundada e criteriosa”. Agência Câmara/Redação

Via Show foi pequeno para Bruna Karla

O lindo cenário de Marina de Oliveira
Saudação ao público

Lotação esgotada

A alegria de Arolde e Yvelise com a vitória de Bruna Karla

Não havia espaço para mais ninguém. Todos os ingressos esgotaram e a casa de eventos Via Show, em São João de Meriti, Rio de Janeiro, lotou para assistir a gravação do primeiro DVD de Bruna Karla, Advogado Fiel, nesta terça-feira (1º). O CD homônimo - que já ganhou disco de platina e foi indicado ao Grammy Latino no ano passado - emplaca um sucesso atrás do outro: 'Advogado Fiel', 'Sou Humano', 'Quando Eu Chorar' … No repertório, além das canções mais recentes, músicas que marcaram o ministério de Bruna, que canta desde os três anos de idade e lançou seu primeiro disco aos 11 anos, já pela MK Music.
O público vibrou com 'Cante Aleluia', 'Vento do Espírito', 'Eu Sei que Não Estou Só', que teve a participação de Anderson Freire, e por aí vai. Ah, claro que as românticas não foram esquecidas: 'Que Bom Você Chegou', em que Bruna se declarou para o marido Bruno Santos, que estava ao teclado, e 'Melodia do Amor', com a participação empolgante de Wilian Nascimento. A gravação contou com mais presenças especiais: Jairo Bonfim em 'Pai Eu Confiarei' e a irmã de Bruna, Cássia, em uma interpretação emocionante da música 'Na Eternidade'.
Após essa canção, o Deputado Federal Arolde de Oliveira, que iniciou o evento com uma oração, subiu ao palco com a presidente da MK Music, Yvelise de Oliveira, e entregou flores para a cantora, que é considerada pelo casal filha de coração. Várias cantores estavam presentes nesse dia especial para Bruna: Arianne, Liz Lanne, Eyshila, Lílian Azevedo, Betânia Lima, Beatriz, Cristina Mel e Jozyanne, e deixaram um recado. Redação

Só um pacto nacional promoverá a Reforma Política

A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados cujo objetivo será debater e elaborar a modernização do sistema eleitoral brasileiro se reúne pela primeira vez hoje à tarde.

Para o Deputado Arolde de Oliveira, “a reforma que está tramitando na Câmara e no Senado é dos chefes políticos, não atende à Nação”.

A seu ver só um pacto político nacional seria capaz de gerar a reforma ideal, criando o orçamento impositivo, devolvendo funções dos parlamentares e evitando a corrupção.

“Discutir financiamento de campanha, coligações, votos em lista são assuntos de interesse dos caciques. A pauta que interessa ao Brasil é mais difícil de ser discutida”, afirmou.

O Senado também instalou uma comissão para debater a elaboração de um projeto de reforma política. Senadores e deputados afirmam que os dois grupos irão trabalhar em conjunto para elaborar uma proposta de reforma.

A comissão da Câmara será constituída por 41 deputados titulares e 41 suplentes. Coube ao PMDB indicar o presidente, que será o deputado Almeida Lima (PMDB-SE). A relatoria ficou com o PT, que indicou o deputado Henrique Fontana (PT-RS). Redação

Dia Internacional da Mulher, muitos motivos para comemorá-lo

Quero me antecipar ao Dia Internacional da Mulher, que cairá na Terça-Feira de Carnaval, 8 de março, e cumprimentar todas as mulheres nesta data separada pela ONU para homenageá-la.

Vivemos no Brasil um momento especial: pela primeira vez temos uma Presidente da República. É simbólico porque registra o fato de que além da maternidade, ensino, nas artes, a mulher é capaz de ocupar o principal cargo do Poder Político. Embora recente, a Presidente da República já demonstrou estar bem preparada para o cargo.
Sonhamos com o dia que a mulher brasileira, chefe-de- família, tenha meios de fazê-lo com dignidade. De alimentar, educar e dar a seus filhos atendimento médico para crescer com saúde.
Parabéns a todas e que Deus as abençoe.

Deputado Arolde de Oliveira

Parabéns, Cidade Maravilhosa

Em 1565, Estácio de Sá fundou a Cidade Maravilhosa que veio a ser conhecida inicialmente por suas belezas naturais e, em 1808, como sede da Coroa Portuguesa, , quando D. João VI aqui chegou. A partir daí, a cidade se firmou como referência nacional e também internacional como pólo de atração turística do País Tropical.
Em 1960, perdeu seu status de Capital da República e, alguns anos depois, de cidade independente com a Fusão ( Guanabara + Estado do Rio). Sua identidade de Cidade Maravilhosa entretanto permaneceu. Agora, devolvem a ela status de importância com a perspectiva de sediar grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo de futebol, em 2014, e as Olimpíadas de 2016.
Nós que amamos o Rio estamos muito felizes neste 446º aniversário diante desse novo momento. Felizes e empenhados na concretização dos dois grandes projetos, 2014 e 2016.

Deputado Arolde de Oliveira

Rio: a vocação política em 446 anos

Em 1º de Março de 1565, o militar português Estácio de Sá e mais alguns homens, “começaram a roçar em terra com grande fervor e cortar madeira para a cerca, sem querer saber dos tamoios, nem dos franceses”, e fundaram, à sombra do que um dia seria chamado de Pão de Açúcar, o povoado de São Sebastião, em homenagem ao Rei de Portugal. Assim foi fundado o Rio de Janeiro há 446 anos. Estácio de Sá foi também o primeiro Governador Geral da Capitania do Rio de Janeiro, no período colonial.

Fomos a única capital de Império no Hemisfério Sul que controlava países em quase todos os continentes, afinal, era no Rio de Janeiro que estava a Família Real de Portugal, reinando sobre territórios na Europa, África, Américas e Ásia. Depois capital do Império do Brasil, da República, perdemos a centralidade política mas mantivemos a cultural.

Hoje, temos uma representação no Congresso brasileiro, em Brasília, formada por 46 deputados federais e três senadores. Redação/Diário do Rio)